Medida Provisória

Senado aprova Desenrola, com desconto em dívidas e limite a juros do cartão 03/10/2023 09h22

Pensão para órfãos de vítimas de feminicídio está na pauta do Plenário 02/10/2023 16h28

Senado pode votar pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio 02/10/2023 12h28

Desenrola Brasil está na pauta do Plenário desta segunda 02/10/2023 12h16

Pacheco convoca sessão extraordinária na segunda para votar o Desenrola Brasil 29/09/2023 09h03

Desenrola Brasil é aprovado na CAE e segue para votação no Plenário 28/09/2023 15h04

Aprovado na CAE, projeto do Desenrola Brasil segue para o Plenário 28/09/2023 11h48

MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul 28/09/2023 10h18

Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano 27/09/2023 20h39

MP abre crédito extraordinário; R$ 211 milhões são para a defesa civil 20/09/2023 13h09

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9% 15/09/2023 12h54

MP que cria Ministério do Empreendedorismo será analisada pelo Congresso 14/09/2023 15h33

Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais 31/08/2023 16h26

Medida provisória determina taxação dos fundos fechados 29/08/2023 11h27

Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção 24/08/2023 14h59

Senado aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR 24/08/2023 13h19

Reajuste de salários dos servidores vai a sanção 24/08/2023 10h11

Pacheco diz que parlamentares vão decidir se mantêm taxação de offshores em MP 22/08/2023 17h15

Pacheco confirma sessão com governadores sobre reforma tributária 22/08/2023 15h04

Vai a Plenário nome de Paulo Alcoforado para diretoria da Ancine 22/08/2023 14h10