Medida Provisória

MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos 14/12/2023 20h25

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara 14/12/2023 10h44

Governo prorroga Desenrola por três meses para faixa 1 12/12/2023 17h22

MP sobre isenção tributária em investimentos deve ser analisada nesta quarta 12/12/2023 15h48

Comissão adia analise de MP sobre isenção tributária em investimentos 07/12/2023 11h40

Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11

Estímulo à permanência de estudantes no ensino médio vai à Câmara 29/11/2023 18h42

Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio 29/11/2023 17h59

Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio 29/11/2023 16h55

Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola 28/11/2023 17h44

Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio 21/11/2023 16h15

Sancionada a lei que reduz filas na Previdência Social 17/11/2023 13h36

MP destina R$ 100 milhões para a compra de alimentos da agricultura familiar 14/11/2023 14h17

MP abre R$ 195 milhões para Minha Casa, Minha Vida 10/11/2023 10h43

Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640 06/11/2023 11h51

MP abre R$ 259 milhões para defesa civil nos municípios 26/10/2023 10h03

Senado vai analisar projeto que cria programa para reduzir fila do INSS 26/10/2023 08h32

Sancionado crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária silvestre 16/10/2023 12h26

Senadores cobram a retomada da votação das medidas provisórias 03/10/2023 09h24