Marco Regulatório
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Senadores discutem negociação coletiva de trabalho no serviço público 08/04/2024 17h53
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Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 05/04/2024 10h54
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Margareth Menezes defende leis de incentivo à cultura e agradece Senado 02/04/2024 15h24
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PEC das drogas começa a ser discutida em Plenário na próxima semana 14/03/2024 13h46
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Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 06/03/2024 19h07
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CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 11h44
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Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48
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Pauta ambiental exige muita negociação no Congresso, dizem senadores na COP 04/12/2023 16h53
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Especialistas alertam para necessidade de transparência na inteligência artificial 01/11/2023 08h57
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Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos 20/09/2023 13h42
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Debatedores defendem criação de marco legal do hidrogênio verde 16/08/2023 20h48
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Fernando Dueire defende marco regulatório para o hidrogênio verde 16/08/2023 10h58
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Ambiente favorável pode evitar 'fuga' de cientistas do país, aponta debate 06/07/2023 08h46
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Marco dos bioinsumos volta à pauta da Comissão do Meio Ambiente 19/06/2023 17h14
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Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara 13/06/2023 14h08
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Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura 05/06/2023 17h34
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Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas 25/05/2023 11h16
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Comissão sobre Hidrogênio Verde aprova plano de trabalho 19/04/2023 20h14
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Senadores querem homenagear Pelé em Sessão Especial 18/01/2023 09h59
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CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos 14/12/2022 12h48
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