Lei de Responsabilidade Fiscal

  1. Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União 24/04/2024 09h07

  2. Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores 17/04/2024 13h25

  3. Participação popular em planejamentos orçamentários vai a Plenário 16/04/2024 12h34

  4. CAE aprova compensação de crédito nas dívidas de estados com a União 16/04/2024 10h49

  5. Projetos com novas regras para IR estão prontos para votação na CAE 08/02/2024 12h37

  6. Lei que estabelece reajuste anual da tabela do SUS é sancionada 17/01/2024 10h33

  7. Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário 14/12/2023 18h28

  8. Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado 14/12/2023 16h12

  9. Com acordo partidário, análise de vetos é adiada para 23 de novembro 09/11/2023 13h01

  10. Congresso analisa vetos que trancam a pauta, como do arcabouço fiscal e MCMV 03/10/2023 18h20

  11. Promulgado decreto de calamidade no Rio Grande do Sul até final de 2024 27/09/2023 17h40

  12. CCJ tem terceiro debate sobre nova lei do impeachment 25/09/2023 15h59

  13. Paim informa nova liberação de recursos para cidades no RS afetadas pelo ciclone 13/09/2023 18h24

  14. Senado reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul 12/09/2023 21h02

  15. Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul 12/09/2023 20h56

  16. Garantia de recursos para enfrentar calamidades pode virar lei 30/08/2023 08h34

  17. Adiada votação de projeto sobre recursos para calamidades públicas 16/08/2023 18h05

  18. Projeto com recursos federais para calamidades públicas é retirado de pauta 09/08/2023 20h03

  19. Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

  20. LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor 26/07/2023 11h18