Lei de Licitações

Prazo maior para nova lei de licitações vai ajudar municípios, aponta audiência 13/06/2023 18h10

Comissão da MP que prorroga prazo da nova Lei de Licitações adia reunião 06/06/2023 14h41

Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

Comissão aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações 02/06/2023 10h05

Comissão mista debate prazo para adaptação à Lei de Licitações 01/06/2023 15h35

Comissão aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações 31/05/2023 17h31

Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho 29/05/2023 16h09

Instalada comissão de MP que prorroga prazo de Lei de Licitações 25/05/2023 11h59

Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira 19/05/2023 16h57

CCJ confirma critérios para compra de equipamentos usados para o SUS 10/05/2023 11h33

CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS 26/04/2023 12h17

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações 03/04/2023 10h43

CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59

CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças 22/03/2023 13h42

Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40

Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública 02/03/2023 17h40

CTFC pode votar projeto para divulgação de mensalidades do Fies 25/11/2022 17h43

Plenário do Senado vai votar duas MPs 21/09/2022 16h29

Proposta permite a servidor público atuação como microempreendedor individual 14/09/2022 14h50

Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar 01/09/2022 10h40