Lei de Execução Penal
-
Projeto de lei prevê redução de pena a presos que doarem órgãos 01/12/2022 19h16
-
Senado pode aumentar penas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes 16/11/2022 15h54
-
Senado aprova acordos para repatriação de condenados com Marrocos e Suíça 06/10/2022 17h05
-
Girão comemora fim de saídas temporárias de presos, que volta à análise do Senado 05/09/2022 16h44
-
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto 05/05/2022 08h11
-
Qualificação do ensino para alunos internados volta para a Câmara 12/04/2022 18h03
-
Senado pode reconhecer extermínio de ucranianos nos anos 30 como genocídio 04/04/2022 17h20
-
Senado aprova projeto que busca assegurar assistência à saúde da gestante presa 16/03/2022 20h14
-
Senado aprova tratamento humanitário para presas em trabalho de parto 16/03/2022 19h36
-
CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo 01/02/2022 17h12
-
Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos 29/06/2021 14h36
-
Lei que permite redução da pena para preso que estuda completa 10 anos 28/06/2021 16h12
-
Caso Lázaro reacende debate sobre saídas temporárias e progressão de regime 25/06/2021 08h39
-
Leila quer ampliar coleta de DNA de condenados por crimes hediondos 28/05/2021 09h08
-
Pauta de quarta-feira inclui criação de fundos filantrópicos emergenciais 11/05/2021 19h48
-
Projeto prevê redução de pena para quem fizer curso de desenvolvimento pessoal 10/05/2021 19h36
-
Vetos derrubados do pacote anticrime são promulgados 30/04/2021 14h31
-
Projeto inclui estudo como critério para progressão de regime de presos 27/03/2021 09h32
-
Senadores condenam casos de feminicídio ocorridos no Natal 28/12/2020 12h14
-
Girão apresenta projeto para garantir tratamento de preso viciado em droga 18/11/2020 16h25
- Em Discussão: proposta reserva áreas para cinturões verdes no entorno das cidades
- Documentário inédito com Marco Maciel traz revelações sobre a redemocratização
- Senado lança hotsite sobre bicentenário
- Pacheco comemora melhoria na avaliação do Congresso entre os brasileiros
- Pacheco recebe Emmanuel Macron a partir das 16h
- Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
- PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
- Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia
- Debatedores defendem mudanças na lei para conter poluição da água no DF
- TV Senado apresenta documentário inédito com Marco Maciel