Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Famílias inscritas no Cadastro Único terão prioridade em creches, decide CDH 16/08/2023 13h53

País não sabe como pagar por psicólogo e assistente social na escola, aponta debate 09/08/2023 19h09

Vai à CAE novo critério para valor mínimo da manutenção do ensino 08/08/2023 13h53

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares 03/08/2023 09h22

Fornecimento de uniforme escolar para alunos da educação básica vai à sanção 02/08/2023 10h26

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos 01/08/2023 10h35

Senado retoma votações com projeto que amplia garantia ao crédito 31/07/2023 10h06

Validação dos ensinos médio e fundamental no exterior agora é lei 20/07/2023 13h18

Pacheco defende compromisso nacional pela criança alfabetizada 13/07/2023 08h24

Debatedores: ensino médio deve aliar educação técnica e permanência na escola 12/07/2023 17h02

Distrito Federal, estados e municípios terão conselhos escolares 12/07/2023 09h23

Projeto que regulamenta conselhos escolares segue para sanção 11/07/2023 18h22

Novo PNE precisa aumentar investimentos em educação, dizem debatedores 10/07/2023 13h33

CRA aprova projetos de incentivo à educação no campo e uso de energia solar 06/07/2023 08h26

Educação no campo deve ter capítulo próprio na LDB, aprova comissão 05/07/2023 19h43

CRA aprova diretrizes para a educação rural 05/07/2023 16h39

Comissão de Educação aprova criação de Conselhos Escolares 04/07/2023 14h35

Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores 03/07/2023 15h34

Aprovada inclusão do Encceja Exterior no Plano Nacional de Educação 27/06/2023 17h23

Normas para segurança nas escolas poderão seguir para a Câmara 27/06/2023 16h59