Justiça

Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas 28/11/2023 13h31

'Saídão', proteção a presos LGBTQIA+ e armas para a Funai estão na pauta da CSP 27/11/2023 13h50

Senado vota PEC que limita as decisões monocráticas de tribunais nesta terça 21/11/2023 09h53

Indicação de mulher negra ao STF é defendida em audiência 20/11/2023 15h23

CCJ pode votar revisão de negativa de acordo na esfera cível 17/11/2023 13h46

CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36

Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33

Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

Não há problema em discutir leis que regulem condutas e ações do Judiciário, diz Moro 18/10/2023 11h20

Izalci apresenta voto em separado e pede indiciamento de Flávio Dino e G. Dias 17/10/2023 15h25

CAE aprova texto que regula conselho gestor de fundo da Defensoria 17/10/2023 14h40

CCJ adia votação de fundo de financiamento de consórcio público 09/10/2023 08h33

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

Legislação para coibir crimes digitais é 'inescapável', destaca ministro da Justiça 13/09/2023 14h45

Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39

Rogério Marinho critica volta da contribuição obrigatória aos sindicatos 13/09/2023 12h25