ICMS

CTFC aprova auditoria para avaliar retenção de dividendos da Petrobras 10/04/2024 13h19

CI descarta alíquota máxima para ICMS na energia e comunicação 19/03/2024 11h23

Projeto classifica produtos de alimentação animal como bens essenciais 15/02/2024 10h22

Sancionada com veto isenção de ICMS no trânsito de produtos da mesma empresa 29/12/2023 16h29

Reforma tributária promulgada: principais mudanças dependem de novas leis 21/12/2023 20h00

Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07

Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira 19/12/2023 20h54

Plenário vota MP da tributação dos incentivos fiscais nesta terça 19/12/2023 08h56

MP da subvenção do ICMS está pronta para votações na Câmara e no Senado 15/12/2023 16h41

Vai à CAE fim de ICMS em bandeiras tarifárias de energia 15/12/2023 12h16

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes 05/12/2023 19h18

Instalada comissão mista da MP que tributa subvenções do ICMS 30/11/2023 09h11

Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS 24/11/2023 15h07

Crédito de R$ 15 bi compensará estados por perda com ICMS de combustíveis 23/11/2023 10h25

Congresso Nacional aprova crédito de R$ 15 bilhões para estados e municípios 09/11/2023 18h30

Congresso aprova crédito de R$15 bi para estados e municípios 09/11/2023 16h24

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24

Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29

Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14