Defesa do Consumidor

  1. Reforma de processos administrativo e tributário e custo da energia estão na pauta de comissões 15/08/2022 13h34

  2. Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI 11/08/2022 11h30

  3. Vai à Câmara fim do código de seleção da operadora de telefonia 10/08/2022 15h03

  4. Aprovada garantia de atendimento a usuário de telefonia com serviço suspenso 10/08/2022 14h24

  5. Reembolso de frete por atraso na entrega de produtos está na pauta da CFTC 08/08/2022 16h12

  6. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

  7. Projeto impõe limite à cobrança de juros em consignados para população de baixa renda 04/08/2022 15h14

  8. Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores 04/08/2022 10h02

  9. Decreto presidencial fixa 'mínimo existencial': 25% do salário mínimo 01/08/2022 09h04

  10. Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário 27/07/2022 10h17

  11. Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas 21/07/2022 17h52

  12. CAE vai ouvir ministros da Economia e de Minas e Energia sobre combustíveis 11/07/2022 13h38

  13. Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC 06/07/2022 21h54

  14. Retomada obrigatoriedade de dispositivos de segurança em piscinas 05/07/2022 21h37

  15. Reajuste de mais de 24% na tarifa de energia no Ceará é criticado em audiência 01/07/2022 18h33

  16. Audiência no Ceará cobra medidas contra altas tarifas de energia no estado 01/07/2022 15h56

  17. CTFC debaterá altos valores dos serviços da ENEL- Ceará 30/06/2022 17h12

  18. Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF 27/06/2022 10h43

  19. Projeto obriga comerciante que atua na internet a oferecer SAC 24/06/2022 15h33

  20. CRA faz segundo debate sobre nova lei dos agrotóxicos 23/06/2022 14h03