Defesa do Consumidor

  1. CTFC pode votar reembolso de frete em caso de atraso na entrega 17/10/2022 14h42

  2. Com dificuldade para conseguir quórum, CTFC tem reunião com requerimentos e projetos 14/10/2022 15h39

  3. Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15

  4. Comissão pode votar reembolso de frete quando prazo de entrega for descumprido 10/10/2022 14h01

  5. Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

  6. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19

  7. CAE pode votar fim de taxa de despacho postal em encomendas do exterior 05/10/2022 09h20

  8. Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

  9. Comissão convida presidente do INSS para falar sobre fila de espera de benefícios 04/10/2022 16h44

  10. CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55

  11. Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

  12. Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário 06/09/2022 11h05

  13. Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas 27/08/2022 11h37

  14. Comissão aprova limites à inclusão de perdas por furto de energia nas contas de luz 18/08/2022 12h48

  15. Comissão de juristas aprova relatórios preliminares 17/08/2022 18h26

  16. Comissão adia análise da inclusão de consumo médio na conta de luz 17/08/2022 13h15

  17. Senadores aprovam limite para cobrança por furto de energia 17/08/2022 12h56

  18. Comissão pode votar limites à inclusão de perdas não técnicas nas contas de luz 16/08/2022 13h55

  19. Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira 16/08/2022 09h29

  20. CTFC pode votar reembolso de frete por atraso na entrega de produtos 15/08/2022 17h09