Defesa do Consumidor

  1. Cobrança de bagagens em viagens áreas será debatida na quarta-feira 25/09/2017 - 08h01  -  Comissões

  2. Programa da Rádio Senado destaca as propostas que começaram a tramitar nesta semana 22/09/2017 - 16h09  -  Áudio

  3. Custos com judicialização são divididos por todos, dizem representantes de planos de saúde 20/09/2017 - 12h43  -  Comissões

  4. CCT aprova obrigatoriedade de atendimento gratuito por celular por prestadoras de serviços 19/09/2017 - 16h28  -  Comissões

  5. Crédito rural, profissão de agente de saúde e PEC da polícia penal são os destaques da semana 15/09/2017 - 16h53  -  Especial

  6. Juros de cartão de crédito terão que ser destacados em fatura, determina projeto 15/09/2017 - 10h36  -  Vídeo

  7. Novo Código Brasileiro de Aeronáutica já pode ser votado em comissão especial 13/09/2017 - 15h03  -  Comissões

  8. CAE aprova proposta que dá destaque à taxa de juros na fatura dos cartões de crédito 12/09/2017 - 17h17  -  Áudio

  9. Taxas de juros terão destaque em faturas de cartões, prevê projeto aprovado na CAE 12/09/2017 - 12h07  -  Comissões

  10. Projeto que estabelece maior proteção ao consumidor pode ser votado na CTFC 11/09/2017 - 15h17  -  Comissões

  11. Plenário analisará projeto que pode trazer mais segurança para quem usa piscinas 06/09/2017 - 10h59  -  Vídeo

  12. Cancelada reunião da Comissão de Transparência 06/09/2017 - 10h04  -  Comissões

  13. Projeto que prevê mais segurança em piscinas ganha urgência em Plenário 05/09/2017 - 19h53  -  Plenário

  14. Projeto estabelece regras para devolução de dinheiro pelo cancelamento de financiamentos 05/09/2017 - 09h19  -  Áudio

  15. Votação de vetos presidenciais e da nova meta fiscal foram destaques desta semana 01/09/2017 - 18h11  -  Senado

  16. Informações nutricionais dos alimentos poderão passar a ser destacadas por cores 30/08/2017 - 14h31  -  Áudio

  17. Rótulos de alimentos deverão trazer cores de acordo com sua composição nutricional 30/08/2017 - 13h04  -  Comissões

  18. Proposta que regulamenta o funcionamento de piscinas é aprovada em comissão 30/08/2017 - 12h52  -  Comissões

  19. Proteção de dados está em pauta na Comissão de Defesa do Consumidor 28/08/2017 - 11h33  -  Comissões

  20. Projeto que aumenta controle social sobre transgênicos tem parecer pela rejeição 28/08/2017 - 11h21  -  Comissões

Agenda Legislativa