Defesa do Consumidor

  1. Projeto estabelece que propaganda não pode levar consumidor a engano 21/07/2017 - 18h18  -  Áudio

  2. Projeto conceitua produto essencial para o caso de troca por vício 21/07/2017 - 15h41  -  Projetos

  3. Comissão de Transparência teve atribuições ampliadas 20/07/2017 - 11h07  -  Comissões

  4. Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor 18/07/2017 - 09h19  -  Projetos

  5. Comissão de Transparência aprova projeto que beneficia deficientes visuais 12/07/2017 - 13h07  -  Comissões

  6. CAS aprova criminalização de exigência de autorização prévia dos planos de saúde para urgências 12/07/2017 - 12h44  -  Comissões

  7. Permissão para consumidor instalar medidores de serviços públicos vai ao Plenário 12/07/2017 - 12h16  -  Comissões

  8. Senadores querem rápida aprovação do fim da cobrança por bagagens em voos 11/07/2017 - 19h39  -  Especial

  9. Projeto que permite ao consumidor instalar medidor de serviços públicos pode ser votado 10/07/2017 - 10h55  -  Comissões

  10. CCT analisa projeto que obriga atendimento ao consumidor a aceitar ligação de celular 10/07/2017 - 10h24  -  Comissões

  11. Benedito de Lira critica falta de opções de voos para as regiões Norte e Nordeste 04/07/2017 - 21h45  -  Plenário

  12. CMA analisa estímulo a consumo consciente de produtos 03/07/2017 - 15h49  -  Comissões

  13. Empresas podem ser obrigadas a receber chamada de consumidor pelo celular 03/07/2017 - 07h49  -  Comissões

  14. Cancelada reunião da Comissão de Transparência 28/06/2017 - 11h03  -  Comissões

  15. Política Nacional de Banda Larga é debatida em audiência na CCT 27/06/2017 - 17h26  -  Comissões

  16. Normas de proteção e defesa de usuários do serviço público são definidas em lei 27/06/2017 - 12h53  -  Sanções/Vetos

  17. Lei autoriza diferenciação de preço para compras em dinheiro e cartão 26/06/2017 - 15h05  -  Sanções/Vetos

  18. Divulgação periódica de níveis dos reservatórios de água para abastecimento público será votada 26/06/2017 - 13h31  -  Áudio

  19. Permissão para abertura de bancos aos sábados será analisada na CAE 26/06/2017 - 11h35  -  Projetos

  20. Proposta pode criar a tarifa social da água 26/06/2017 - 10h50  -  Vídeo

Agenda Legislativa