Consumidor
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Aprovada MP que limita reajuste das taxas de terrenos da União 25/10/2022 21h47
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CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais 24/10/2022 14h03
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IFI aponta despesa extra de R$ 51,8 bilhões em 2023 com Auxílio Brasil 21/10/2022 18h17
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IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil 19/10/2022 18h25
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Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15
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Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29
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CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19
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Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05
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CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55
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Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29
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Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41
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Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44
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Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07
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Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29
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Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32
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Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26
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CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28
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Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11
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Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04
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Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49
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