Consumidor

  1. Aprovada MP que limita reajuste das taxas de terrenos da União 25/10/2022 21h47

  2. CTFC pode debater metodologias de pesquisas eleitorais 24/10/2022 14h03

  3. IFI aponta despesa extra de R$ 51,8 bilhões em 2023 com Auxílio Brasil 21/10/2022 18h17

  4. IFI chama atenção para efeitos fiscais do Auxílio Brasil 19/10/2022 18h25

  5. Sem quórum, reunião da CTFC é adiada para 18 de outubro 11/10/2022 15h15

  6. Embalagens menores devem ser avisadas ao consumidor, propõe projeto 10/10/2022 12h29

  7. CTFC analisa reembolso do frete em caso de atraso na entrega 07/10/2022 17h19

  8. Comissão deve receber presidente do INSS para explicar as filas para a concessão de benefícios 04/10/2022 18h05

  9. CTFC analisa fim do frete para compras atrasadas nesta terça-feira 03/10/2022 17h55

  10. Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica 27/09/2022 08h29

  11. Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41

  12. Proposta amplia fração da renda mensal considerada mínimo existencial 13/09/2022 17h44

  13. Senado pode votar MPs do Funpresp e da desoneração dos combustíveis em setembro 09/09/2022 12h07

  14. Gato de luz: aprovado PL que limita repasse de gastos com furto de energia ao consumidor 17/08/2022 18h29

  15. Franquia de internet: saldo não utilizado poderá ser acumulado para mês seguinte, prevê PLS aprovado 10/08/2022 20h32

  16. Senado aprova acúmulo de créditos do celular não utilizados para o mês seguinte 10/08/2022 17h26

  17. CTFC pode votar projeto que dá mais força a acordos com o Procon 08/08/2022 14h28

  18. Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador 08/08/2022 11h11

  19. Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica 05/08/2022 09h04

  20. Jayme Campos retoma mandato e defende novo limite de enquadramento como MEI 03/08/2022 19h49