Constituição

Primeira Constituição republicana foi elaborada em três meses 24/04/2023 16h50

Primeira Constituição do Brasil foi a mais longeva 20/04/2023 14h39

Centenário da Previdência Social será celebrado pelo Senado 20/04/2023 11h30

200 anos da Constituinte: 'Carta da Mandioca' foi 1º projeto de Constituição 19/04/2023 15h50

200 anos da Constituinte de 1823, a primeira do Brasil 18/04/2023 09h53

Luta por direitos das domésticas é permanente, dizem debatedores 17/04/2023 13h11

Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

Especialistas defendem projeto que regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravo 11/04/2023 09h01

Especialistas debatem perda de propriedades onde haja trabalho escravo 10/04/2023 19h38

CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

Senadores recusam aumento do número de deputados em comissões mistas de MPs 31/03/2023 13h06

Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

Eleito presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos promete dar andamento aos processos 28/03/2023 20h47

Pacheco vai discutir com lideranças alterações quanto à apreciação de MPs 28/03/2023 18h31

Jayme Campos é reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado 28/03/2023 16h23

Senado vota projeto que inclui atividades complementares nas despesas com ensino 28/03/2023 08h53