Constituição

Congresso promulga reforma tributária 20/12/2023 16h02

Rejeitado veto que trata da concessão de bolsas de pesquisa a servidores públicos 14/12/2023 17h07

Flávio Dino é aprovado na CCJ com 17 votos e Paulo Gonet, com 23 votos favoráveis 13/12/2023 20h49

Chico Rodrigues defende a derrubada de veto ao marco temporal 13/12/2023 19h30

Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25

Em segundo debate, CE ouve argumentos pró e contra ensino domiciliar 04/12/2023 12h36

Indicações para o CNJ e o CNMP seguem para análise do Plenário 29/11/2023 14h30

Marcos do Val celebra aprovação da PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/11/2023 13h14

'Não é retaliação', reforça Pacheco sobre PEC que limita decisões monocráticas 22/11/2023 18h10

CCJ aprova obrigatoriedade de fraldários em espaços de grande circulação 08/11/2023 17h36

PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão 07/11/2023 17h51

Jayme Campos defende a derrubada dos vetos ao marco temporal 26/10/2023 14h10

Aos 35 anos, Constituição tem mais de 160 dispositivos não regulamentados 26/10/2023 09h55

Relator da reforma tributária apresenta parecer 25/10/2023 17h33

Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

Programa Nacional de Alimentação Escolar foi tema de debate na CE 25/10/2023 08h46

PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12

Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43