Constituição de 1988

  1. Comissão da Lei do Impeachment já pode receber sugestões de cidadãos 15/06/2022 20h38

  2. Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment 27/05/2022 15h56

  3. Sessão destaca atuação da Justiça Federal do Tocantins junto ao cidadão 17/05/2022 08h35

  4. Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores 22/04/2022 11h16

  5. Congresso passa a ter três representantes junto à Comissão de Transparência do TSE 11/03/2022 13h58

  6. Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana 04/03/2022 12h01

  7. Marcos Rogério pede aprovação de regras para demarcação de terras indígenas 24/02/2022 19h11

  8. Senado terá comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment 11/02/2022 18h23

  9. Promulgada emenda que trata da proteção de dados pessoais 10/02/2022 19h50

  10. Congresso promulga emenda da proteção de dados na quinta-feira 07/02/2022 15h02

  11. Proposta torna inclusão digital direito fundamental 12/01/2022 09h48

  12. Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal 10/08/2021 21h38

  13. Senadores confirmam indicação do almirante Claudio Viveiros ao STM 07/07/2021 20h22

  14. Adiada votação do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional 01/07/2021 18h58

  15. Senado analisa projeto que define crimes contra o Estado democrático de direito 30/06/2021 18h50

  16. Cid Gomes propõe substituir Lei de Segurança Nacional por estatuto 26/03/2021 11h53

  17. Projeto busca combater racismo estrutural 24/11/2020 17h55

  18. Maioria apoia isenção de tributos para livros e jornais, aponta DataSenado 23/11/2020 14h18

  19. Projeto garante mais acessibilidade para pessoas surdas em salas de cinema 20/11/2020 17h48

  20. No Dia da Democracia, senadores reforçam defesa da Constituição 26/10/2020 11h30