Carga Tributária
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Aprovados acordos sobre informações tributárias e registro de desenhos industriais 06/10/2022 17h31
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Projeto sugere nova repatriação de recursos para custear piso da enfermagem 19/09/2022 16h20
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Emprego: contratações na área de tecnologia poderão ter benefício fiscal 15/09/2022 12h07
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Aprovado aumento de um ponto percentual na CSLL de instituições financeiras 30/08/2022 20h52
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Reforma tributária deve ficar para 2023 29/07/2022 13h38
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Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros 26/07/2022 14h00
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Aprovado benefício tributário para representantes comerciais 06/07/2022 21h50
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Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara 14/06/2022 12h58
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Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras 09/06/2022 13h26
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Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados 09/06/2022 12h35
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Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustíveis por 20 anos 09/06/2022 10h51
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Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis 07/06/2022 12h09
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CCJ adia novamente votação da reforma tributária 31/05/2022 15h32
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Saída tributária para redução da tarifa de eletricidade será debatida na CI 13/05/2022 17h58
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Presidente do Senado cobra Petrobras e defende medidas para segurar preço dos combustíveis 12/05/2022 12h54
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Omar defende incentivos à Zona Franca de Manaus e critica quem fala sem conhecimento 10/05/2022 18h54
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Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia 10/05/2022 18h07
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Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras 06/05/2022 10h20
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Congresso promulgará emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática 05/05/2022 16h42
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Pacheco pede que Confaz explique decisão de alíquota sobre diesel 04/05/2022 13h30
- 17h48 Recursos para a saúde Senadores aprovaram proposta que estende até o fim de 2024 o prazo para o Distrito Federal, os estados e os municípios transferirem saldos remanescentes de fundos de saúde do exercício anterior. O PLP 175/2023 segue para a sanção
- 17h31 Imposto de renda Senado aprova projeto que corrige a tabela do imposto de renda na fonte. O PL 81/2024 aumenta a isenção do IRPF para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O projeto segue para a sanção.
- 17h06 Recursos do Funcap Plenário aprovou o PL 5.231/2023, que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou em investimentos na agricultura familiar. A matéria segue para sanção.
- Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
- Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
- CPI das Apostas Esportivas quer ouvir Textor, do Botafogo, e Leila, do Palmeiras
- CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias
- Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos da agricultura familiar