CCJ

  1. Indicado ao STF, Flávio Dino será sabatinado nesta quarta pela CCJ 11/12/2023 10h30

  2. Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994 07/12/2023 18h11

  3. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  4. Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição 07/12/2023 15h51

  5. Reestruturação de cargos no MPU vai ao Plenário 06/12/2023 13h51

  6. Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta 06/12/2023 13h42

  7. Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37

  8. CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU 06/12/2023 13h29

  9. CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica 06/12/2023 13h24

  10. CCJ sabatina e aprova defensor público 06/12/2023 13h06

  11. Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário 06/12/2023 12h25

  12. CCJ aprova Leonardo Magalhães para defensor público-geral; indicação vai ao Plenário 06/12/2023 12h24

  13. 'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ 06/12/2023 12h21

  14. Leitura de relatórios sobre indicações de Dino e Gonet será na quarta 04/12/2023 16h43

  15. Indicados para o CNJ e o CNMP aguardaram deliberação do Plenário 04/12/2023 13h11

  16. CCJ aprova regulamentação legal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho 01/12/2023 14h49

  17. Tema de igualdade de gênero no trânsito em exame de habilitação vai à CCJ 30/11/2023 17h51

  18. Facilitar entrada clandestina de imigrantes no exterior pode se tornar crime 30/11/2023 17h20

  19. Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ 29/11/2023 17h20

  20. Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário 29/11/2023 16h42