CAE

  1. Comissão aprova isenção de taxas de órgãos reguladores para a Embrapa 21/11/2023 13h43

  2. CAE vota tributação de offshore e fundos de investimento exclusivos 17/11/2023 18h26

  3. Aprovado na CAE transporte gratuito para pessoas com deficiência em aviões e ônibus leito 14/11/2023 16h28

  4. Pedido de aval da União para SC contratar US$ 50 milhões do BID vai a Plenário 08/11/2023 16h30

  5. CAE autoriza empréstimo de US$ 64 milhões para Jundiaí 08/11/2023 16h15

  6. Comissão autoriza empréstimo de US$ 1,2 bi para o BNDES 08/11/2023 16h08

  7. CAE aprova isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino 07/11/2023 14h15

  8. Bancos não poderão cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE 07/11/2023 12h18

  9. Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação 07/11/2023 12h13

  10. Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024 07/11/2023 12h12

  11. CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí 07/11/2023 11h42

  12. CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí 07/11/2023 11h40

  13. Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos 31/10/2023 13h16

  14. CAE aprova projeto que regulamenta profissão de técnico em nutrição 31/10/2023 12h55

  15. Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio 31/10/2023 12h37

  16. Criação do programa bolsa ensino médio deve ser votada na CAE 30/10/2023 14h23

  17. CAE pode votar projeto que obriga pagamento de emendas de comissões 30/10/2023 09h52

  18. Cédula de crédito microempresarial vai a Plenário 24/10/2023 14h43

  19. Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara 20/10/2023 19h03

  20. Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03