Código Tributário

  1. Comissão sobre legislação administrativa e tributária terá mais 45 dias 03/04/2024 18h52

  2. Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim 21/03/2024 13h55

  3. Comissão Temporária discute criação do Código de Defesa dos Contribuintes 07/03/2024 16h33

  4. Instalada comissão para examinar mudanças tributárias e administrativas 28/11/2023 13h31

  5. Projeto regulamenta identificação e controle de devedores contumazes 28/12/2022 14h22

  6. Pacheco promete agilizar tramitação de anteprojetos apresentados por juristas 06/09/2022 14h21

  7. Anteprojetos de comissão de juristas têm foco na busca de consensos e no combate à judicialização 06/09/2022 13h37

  8. Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário 06/09/2022 11h05

  9. Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos nesta terça 01/09/2022 13h00

  10. Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário 18/08/2022 08h36

  11. Comissão de juristas aprova relatórios preliminares 17/08/2022 18h26

  12. Comissão de juristas volta a se reunir na quarta-feira 16/08/2022 17h58

  13. Adiada reunião da comissão sobre leis tributárias e processo administrativo 01/08/2022 12h59

  14. Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta 29/07/2022 16h10

  15. Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica 06/07/2022 08h33

  16. Canceladas reuniões das subcomissões de juristas desta quarta-feira 21/06/2022 16h32

  17. Comissão de juristas faz nova reunião sobre processos administrativo e tributário na quinta 17/06/2022 11h52

  18. Vai a sanção limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados 15/06/2022 16h02

  19. Subcomissão de juristas debate modernização do processo administrativo na quarta 15/06/2022 14h38

  20. Subcomissão do Processo Tributário fará primeira reunião 14/06/2022 17h56