Aviação Civil

  1. Comissão especial vai debater proposta de novo Código de Aeronáutica 14/09/2017 - 09h43  -  Áudio

  2. Concluída a apresentação do novo Código de Aeronáutica 13/09/2017 - 19h24  -  Áudio

  3. Adiada análise da MP que flexibiliza pagamento de outorgas de aeroportos 13/09/2017 - 15h52  -  Comissões

  4. Novo Código Brasileiro de Aeronáutica já pode ser votado em comissão especial 13/09/2017 - 15h03  -  Comissões

  5. Apresentação do novo Código de Aeronáutica deve ser concluída nesta quarta 12/09/2017 - 17h07  -  Áudio

  6. Adiada análise do relatório da MP que flexibiliza pagamento de outorgas de aeroportos 12/09/2017 - 15h55  -  Comissões

  7. Comissão inicia leitura de relatório sobre novo Código de Aeronáutica 12/09/2017 - 15h15  -  Vídeo

  8. Comissão deve votar MP que flexibiliza pagamento da outorga de aeroportos 08/09/2017 - 16h59  -  Comissões

  9. Aumento do deficit no Orçamento é o destaque da semana 08/09/2017 - 15h53  -  Especial

  10. Proposta que reduz o ICMS do querosene de aviação é tema da coluna Bastidores 05/09/2017 - 20h47  -  Vídeo

  11. Comissão do Parlasul aprova acordo de livre comércio com a Palestina e de aviação civil com 22 países 05/09/2017 - 17h37  -  Comissões

  12. Publicada lei que regulamenta trabalho dos aeronautas 30/08/2017 - 09h45  -  Sanções/Vetos

  13. Para empresas, unificação do ICMS de combustível de aviação vai ampliar número de voos 23/08/2017 - 07h50  -  Vídeo

  14. Redução do ICMS sobre combustível vai ampliar voos, diz representante do setor 22/08/2017 - 16h13  -  Comissões

  15. Alíquota unificada de ICMS para querosene de aviação será debatida em audiência 18/08/2017 - 18h44  -  Comissões

  16. Alíquota de ICMS do querosene de aviação será debatida em audiência pública 16/08/2017 - 11h48  -  Comissões

  17. Cobrança de bagagens em viagens de avião é tema de nova audiência pública 14/08/2017 - 10h58  -  Comissões

  18. Polêmica sobre redução do ICMS do querosene de aviação leva projeto de volta a comissões 11/08/2017 - 17h55  -  Vídeo

  19. Reguffe cobra aprovação, pela Câmara, de decreto que proíbe cobrança de bagagens 10/08/2017 - 17h40  -  Plenário

  20. CI vai examinar projeto que unifica ICMS sobre combustível de aviação 09/08/2017 - 21h09  -  Áudio