Advocacia

  1. Congresso faz homenagem às faculdades de Direito mais antigas do país 21/08/2017 - 19h55  -  Congresso

  2. Congresso comemora 190 anos de criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil 21/08/2017 - 19h36  -  Áudio

  3. PEC do Simples Municipal e debate sobre aumento do deficit são destaques desta semana 18/08/2017 - 15h53  -  Especial

  4. Projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados vai à Câmara 18/08/2017 - 10h33  -  Plenário

  5. PEC que torna estupro crime imprescritível é o destaque da semana no Senado 11/08/2017 - 14h46  -  Especial

  6. Simone Tebet destaca aprovação de projeto que criminaliza a violação de direitos dos advogados 10/08/2017 - 13h02  -  Plenário

  7. Vai à Câmara projeto que pune violação a direitos e prerrogativas de advogados 09/08/2017 - 14h48  -  Comissões

  8. CCJ conclui discussão de projeto que criminaliza violação de direitos dos advogados 03/08/2017 - 14h25  -  Áudio

  9. CCJ pode votar projeto que criminaliza violação de direitos de advogados 02/08/2017 - 13h08  -  Comissões

  10. Senado aprova indicado da OAB ao Conselho Nacional de Justiça 01/08/2017 - 18h09  -  Plenário

  11. Senado aprova André Godinho para o Conselho Nacional de Justiça 12/07/2017 - 20h40  -  Plenário

  12. Magistrados pedem a Eunício mudanças em propostas analisadas pelo Senado 06/07/2017 - 16h17  -  Presidência

  13. Eunício pede a Cármen Lúcia continuidade de obras para sanar crise hídrica no Ceará 13/06/2017 - 19h02  -  Presidência

  14. Código de proteção aos usuários de serviços públicos é aprovado no Senado 06/06/2017 - 19h56  -  Plenário

  15. Para Lasier Martins decisões do STF ameaçam futuro da Lava Jato 03/05/2017 - 16h12  -  Plenário

  16. Aprovada recondução de Gustavo Rocha ao Conselho Nacional do Ministério Público 25/04/2017 - 18h07  -  Plenário

  17. PEC que veda filiação partidária de juízes eleitorais pode ser votada pela CCJ 24/04/2017 - 15h11  -  Comissões

  18. Senado analisa propostas para fortalecer advocacia pública 06/03/2017 - 16h38  -  Áudio

  19. Doze propostas de emenda à Constituição podem ser votadas em Plenário 03/03/2017 - 15h06  -  Plenário

  20. PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral 21/02/2017 - 14h17  -  Projetos

  • 17h14 Acordo internacional: Plenário aprova PDS 112/2017, que ratifica texto do acordo-quadro entre o Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
  • 17h12 Justiça Eleitoral: Passou pela quarta sessão de discussão, em primeiro turno, em Plenário, a PEC 4/2017, que proíbe a posse na Justiça Eleitoral de quem teve filiação partidária nos dois anos anteriores ao início do exercício da função.
  • 17h10 Ordem do Dia: senadores fazem segunda sessão de discussão, em segundo turno, da PEC 77/2015, que cria o Simples Municipal, para prestação de contas simplificadas para os municípios de menor porte.
Agenda Legislativa