Adolescentes

Multa por crime contra criança deve ser paga antes de recurso, aprova CDH 16/04/2024 14h49

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual 16/04/2024 14h24

CCDD vota dez autorizações para serviços de radiodifusão, nesta quarta 15/04/2024 16h36

Humberto Costa defende regulamentação imediata das redes sociais 09/04/2024 17h27

Senado discutirá direitos para trabalhador por aplicativo 20/03/2024 12h19

Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

CDH aprova porte de arma para agente de segurança socioeducativo 28/02/2024 13h04

CAS aprova criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas 28/02/2024 11h13

Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

Situação do Marajó é 'desoladora', diz Zequinha Marinho 27/02/2024 19h13

Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos 26/02/2024 16h40

CCJ aprova proteção de crianças e adolescentes em ambiente virtual 21/02/2024 14h38

CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

Comissão aprova medidas que protegem crianças de afogamento em piscinas 21/02/2024 12h51

CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação 16/02/2024 11h57

Damares propõe mais rigor na legislação sobre crimes contra dignidade sexual 09/02/2024 17h48