Convalidação
O Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados 5/2017 que trata da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos estados brasileiros a empresas e indústrias. Ainda é preciso analisar destaques ao texto.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca
- Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio
- Senador Angelo Coronel será relator-geral do Orçamento 2025
- Eleito, senador Angelo Coronel será relator do Orçamento de 2025
- Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
- Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio
- Senado aprova regulamentação da pesquisa clínica em humanos
- Sergio Moro aplaude aprovação da PEC sobre drogas
- Senado debate o Plano Nacional de Educação – 24/4/24
- Plenário adia votação de compensação a estados e municípios por bens da União
Primeira página