Convalidação
Vai à sanção substitutivo da Câmara ao projeto de lei que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas e indústrias. Os deputados fizeram mudanças no PLS 130/2014, agora confirmadas pelos senadores.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca
- Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio
- Senador Angelo Coronel será relator-geral do Orçamento 2025
- Eleito, senador Angelo Coronel será relator do Orçamento de 2025
- Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
- CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
- CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
- CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
- CCJ realiza reunião deliberativa - 24/4/24
- Plenário realiza primeira sessão de discussão sobre a PEC do quinquênio
Primeira página
