Sanções/Vetos

  1. Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 é sancionada com vetos 09/08/2017 - 13h45  -  Sanções/Vetos

  2. Temer sanciona lei de convalidação de incentivos fiscais 08/08/2017 - 13h10  -  Sanções/Vetos

  3. Leis instituem Dias de Luta contra ELA e de Combate a Preconceito pelo Nanismo 01/08/2017 - 14h42  -  Sanções/Vetos

  4. Lei inclui Festa do Vinho Goethe no calendário turístico oficial do país 27/07/2017 - 11h20  -  Sanções/Vetos

  5. Sancionada lei que libera verba para passaportes 20/07/2017 - 11h45  -  Sanções/Vetos

  6. Sancionada verba de R$ 102,4 milhões para emissão de passaportes 19/07/2017 - 17h17  -  Sanções/Vetos

  7. Lei inclui abolicionista cearense no Livro dos Heróis da Pátria 19/07/2017 - 10h26  -  Sanções/Vetos

  8. Sancionada a reforma trabalhista 13/07/2017 - 16h56  -  Sanções/Vetos

  9. Sancionada prioridade especial para maiores de 80 anos 13/07/2017 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  10. Sancionadas regras para regularização fundiária rural e urbana 12/07/2017 - 13h30  -  Sanções/Vetos

  11. Lei dá reajustes a servidores federais e reestrutura carreiras 11/07/2017 - 12h51  -  Sanções/Vetos

  12. Eunício sanciona lei que cancela precatórios não sacados 07/07/2017 - 11h41  -  Sanções/Vetos

  13. Eunício sanciona nova lei sobre precatórios 06/07/2017 - 19h36  -  Sanções/Vetos

  14. Lei renomeia rodovia em Goiás em homenagem a empresário de transportes 06/07/2017 - 10h16  -  Sanções/Vetos

  15. Trecho de rodovia em Pernambuco recebe nome de Mestre Dominguinhos 04/07/2017 - 11h32  -  Sanções/Vetos

  16. Segue para sanção projeto que facilita acesso de professores à universidade 30/06/2017 - 11h44  -  Sanções/Vetos

  17. Lei altera regras de promoção de policiais e bombeiros militares do DF 27/06/2017 - 15h00  -  Sanções/Vetos

  18. Transformada em lei a MP que concede bônus a peritos e altera benefícios do INSS 27/06/2017 - 14h25  -  Sanções/Vetos

  19. Lei prorroga isenção do Adicional ao Frete da Marinha Mercante 27/06/2017 - 13h39  -  Sanções/Vetos

  20. Normas de proteção e defesa de usuários do serviço público são definidas em lei 27/06/2017 - 12h53  -  Sanções/Vetos

Agenda Legislativa