Sanções/Vetos

  1. Lei autoriza produção e venda de inibidores de apetite 23/06/2017 - 17h15  -  Sanções/Vetos

  2. Lei institui Dia Nacional do Engenheiro de Custos 22/06/2017 - 16h53  -  Sanções/Vetos

  3. Redução da área da Floresta Nacional do Jamanxim é vetada 20/06/2017 - 12h07  -  Sanções/Vetos

  4. Lei dá nome do deputado Freitas Nobre a Aeroporto de Congonhas 19/06/2017 - 11h32  -  Sanções/Vetos

  5. Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares será em 24 de junho 19/06/2017 - 10h59  -  Sanções/Vetos

  6. Lei institui novas taxas para Zona Franca de Manaus 19/06/2017 - 10h27  -  Sanções/Vetos

  7. Lei de concessão em transportes é sancionada com vetos 06/06/2017 - 11h36  -  Sanções/Vetos

  8. Lei promove município de Braço do Norte a Capital Nacional do Gado Jersey 02/06/2017 - 10h59  -  Sanções/Vetos

  9. Vetada proposta que altera tributação das agências franqueadas dos Correios 31/05/2017 - 10h37  -  Sanções/Vetos

  10. Promulgada lei que libera saque de contas inativas do FGTS 26/05/2017 - 08h21  -  Sanções/Vetos

  11. Nova Lei de Migração é sancionada com vetos 25/05/2017 - 13h02  -  Sanções/Vetos

  12. Temer sanciona sem vetos recuperação fiscal de estados superendividados 19/05/2017 - 22h23  -  Sanções/Vetos

  13. Espaços públicos terão que instalar equipamentos de lazer para pessoas com deficiência 12/05/2017 - 12h13  -  Sanções/Vetos

  14. Sancionada lei que cria documento único de identificação 11/05/2017 - 18h09  -  Sanções/Vetos

  15. Lei prevê infiltração de policial na internet para investigar crime de pedofilia 09/05/2017 - 12h16  -  Sanções/Vetos

  16. 19 de setembro torna-se o Dia Nacional do Teatro Acessível 09/05/2017 - 11h00  -  Sanções/Vetos

  17. Sancionada lei que cria o Cartão Reforma 28/04/2017 - 12h41  -  Sanções/Vetos

  18. Lei determina avaliação pelo SUS de riscos ao desenvolvimento psíquico de bebês 27/04/2017 - 11h35  -  Sanções/Vetos

  19. Lei institui Dia Nacional do Perdão 20/04/2017 - 08h54  -  Sanções/Vetos

  20. Sancionadas leis para assegurar direitos e proteção às mulheres 12/04/2017 - 14h32  -  Sanções/Vetos

Agenda Legislativa