Projetos

  1. Projeto obriga órgãos públicos a transmitir reuniões colegiadas pela internet 24/07/2017 - 18h19  -  Projetos

  2. Desconto na conta de luz poderá abranger mais famílias com pessoa internada em casa 24/07/2017 - 13h02  -  Projetos

  3. Dezembro pode ser o mês dedicado à luta contra a Aids 24/07/2017 - 12h03  -  Projetos

  4. Requisitos para concessão da gratuidade de justiça serão analisados pela CCJ 24/07/2017 - 10h37  -  Projetos

  5. PEC estabelece sistema de avaliação de políticas públicas pelos Três Poderes 24/07/2017 - 09h34  -  Projetos

  6. Proposta de incentivo à produção de cacau de qualidade pode ser votada pelo Plenário 24/07/2017 - 08h18  -  Projetos

  7. Regras para distribuição de recursos para a defesa agropecuária devem ser votadas na CRA 21/07/2017 - 16h38  -  Projetos

  8. Projeto pune preso com tornozeleira que ultrapassar perímetro determinado pela Justiça 21/07/2017 - 16h18  -  Projetos

  9. Projeto conceitua produto essencial para o caso de troca por vício 21/07/2017 - 15h41  -  Projetos

  10. Bolsas de estudo e pesquisa poderão ser prorrogadas em casos de maternidade ou adoção 21/07/2017 - 10h30  -  Projetos

  11. Proposta que acaba com o Fundo Partidário aguarda indicação de relator na CCJ 21/07/2017 - 10h29  -  Projetos

  12. Proposta proíbe funcionamento de cursos mal avaliados pelo MEC 20/07/2017 - 08h22  -  Projetos

  13. Projeto obriga que ambulâncias de Samu tenham ao menos três tripulantes 19/07/2017 - 16h35  -  Projetos

  14. Projeto autoriza uso de adereços culturais em fotos de documentos 18/07/2017 - 13h05  -  Projetos

  15. Inauguração de obras nos três meses anteriores às eleições poderá ser proibida 18/07/2017 - 11h14  -  Projetos

  16. Produtos com elementos cancerígenos podem ser obrigados a ter alerta ao consumidor 18/07/2017 - 09h19  -  Projetos

  17. Projeto proíbe apostas em sites internacionais para evitar evasão 17/07/2017 - 09h47  -  Projetos

  18. Proposta muda Código Penal para garantir perda automática de cargo de servidores corruptos 17/07/2017 - 09h42  -  Projetos

  19. Pessoas com deficiência poderão ter atendimento individualizado e domiciliar 17/07/2017 - 09h35  -  Projetos

  20. Dê sua opinião: projeto autoriza posse de arma para moradores da zona rural 13/07/2017 - 08h58  -  Projetos