Projetos

  1. Projeto determina notificação imediata de acidentes com crianças e adolescentes 17/01/2017 - 15h38  -  Projetos

  2. PEC estabelece cota de representação política para pessoas com deficiência 17/01/2017 - 12h06  -  Projetos

  3. Profissão de técnico em biblioteconomia pode ser regulamentada 16/01/2017 - 15h28  -  Projetos

  4. Embalagens de remédios poderão indicar presença de substâncias usadas em doping 16/01/2017 - 11h53  -  Projetos

  5. Projeto protege educação formal de jovens atletas 13/01/2017 - 14h15  -  Projetos

  6. Projeto proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo 13/01/2017 - 12h30  -  Projetos

  7. CAE poderá votar projeto de Temer que regula empresas de sistemas eletrônicos de segurança 13/01/2017 - 12h15  -  Projetos

  8. Política Nacional de Segurança de Barragens está em pauta na Comissão de Meio Ambiente 13/01/2017 - 09h21  -  Projetos

  9. Pagamento ao Ecad de direito autoral por hotéis e igrejas será debatido em comissão 12/01/2017 - 17h16  -  Projetos

  10. Contratos de intercâmbio precisarão detalhar atividades de estudantes 12/01/2017 - 12h20  -  Projetos

  11. Crimes cometidos pela internet podem ter punição mais severa 12/01/2017 - 10h25  -  Projetos

  12. Projeto cria Dia Nacional do Escotismo 11/01/2017 - 14h56  -  Projetos

  13. Candidatos isentos de Imposto de Renda poderão ter inscrição gratuita em concursos federais 11/01/2017 - 14h46  -  Projetos

  14. Possibilidade de sustentação oral em pedido de liminar será examinada na CCJ 11/01/2017 - 13h32  -  Projetos

  15. Guardas municipais e de trânsito poderão ter aposentadoria especial 11/01/2017 - 12h26  -  Projetos

  16. Regras para contribuição sindical de autônomos e empresas voltam à pauta 11/01/2017 - 10h30  -  Projetos

  17. Projeto cria Dia Nacional de Educação a Distância 10/01/2017 - 17h27  -  Projetos

  18. Projeto de medidas contra a corrupção deve voltar à pauta do Senado em 2017 10/01/2017 - 16h19  -  Projetos

  19. Uso racional da água está em pauta na Comissão de Meio Ambiente 10/01/2017 - 10h47  -  Projetos

  20. Projeto permite que cônjuges alterem regime de bens em cartório 09/01/2017 - 15h44  -  Projetos