Projetos

  1. Isenção de IPI na compra de carros poderá abranger toda pessoa com deficiência 23/02/2017 - 09h26  -  Projetos

  2. PEC proíbe filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral 21/02/2017 - 14h17  -  Projetos

  3. Projeto isenta de taxas a emissão da segunda via de documentos furtados ou roubados 20/02/2017 - 13h04  -  Projetos

  4. Projeto determina participação feminina na Mesa do Senado 20/02/2017 - 13h01  -  Projetos

  5. Projeto aumenta limite de idade para órfãos receberem pensão 20/02/2017 - 12h48  -  Projetos

  6. Projeto aumenta tempo de propaganda política em rádio e TV e proíbe montagens 14/02/2017 - 08h34  -  Projetos

  7. Projeto flexibiliza regra de reajuste anual de pisos salariais para equilibrar contas públicas 13/02/2017 - 11h48  -  Projetos

  8. Projeto libera armas de maior calibre para vigilantes 13/02/2017 - 09h49  -  Projetos

  9. Projeto estabelece regras para alerta sobre malefícios dos refrigerantes 10/02/2017 - 08h44  -  Projetos

  10. Projeto revoga lei que obriga uso de farol baixo durante o dia nas rodovias 09/02/2017 - 18h41  -  Projetos

  11. Proposta acaba com exame toxicológico pelo ‘fio de cabelo’ para motorista 09/02/2017 - 08h58  -  Projetos

  12. Projeto exclui Infraero de operação de aeroportos concedidos à iniciativa privada 08/02/2017 - 15h15  -  Projetos

  13. Projeto obriga operadoras a garantir sinal de celular em rodovias 08/02/2017 - 10h10  -  Projetos

  14. Jorge Viana pede debate sobre projeto que muda Lei das Telecomunicações 07/02/2017 - 23h03  -  Projetos

  15. Bem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor 07/02/2017 - 11h49  -  Projetos

  16. Projeto de Raimundo Lira modifica Lei do Impeachment 07/02/2017 - 09h28  -  Projetos

  17. Projeto tipifica o crime de corrupção privada 06/02/2017 - 14h22  -  Projetos

  18. Jucá propõe fim de sigilo de investigações relacionadas à administração pública 03/02/2017 - 19h02  -  Projetos

  19. Projeto permite julgamento especial de militar que cometeu crime contra civil em 2016 03/02/2017 - 15h13  -  Projetos

  20. Brinquedos de parquinhos poderão ter padrão de segurança mais rigoroso 03/02/2017 - 11h42  -  Projetos