MP

  1. Renegociação de dívidas com autarquias e fundações será analisada pelo Senado 22/09/2017 - 11h05  -  MP

  2. Comissão da MP do Recine será instalada nesta quinta-feira 20/09/2017 - 10h58  -  MP

  3. Debatedores defendem MP que altera royalties da mineração 19/09/2017 - 17h48  -  MP

  4. Comissão da MP do Fies promove debate com representantes do governo 18/09/2017 - 08h38  -  MP

  5. MP do novo Fies tem prazo prorrogado 13/09/2017 - 10h20  -  MP

  6. Pecuaristas e frigoríficos rejeitam pagamento do Funrural 12/09/2017 - 18h56  -  MP

  7. Cancelada reunião da MP das outorgas em aeroportos 06/09/2017 - 10h37  -  MP

  8. Medida provisória destina R$ 47 milhões para ações de segurança no Rio de Janeiro 05/09/2017 - 20h35  -  MP

  9. MP que muda regras para certidão de nascimento vai à sanção 05/09/2017 - 14h26  -  MP

  10. MP prorroga prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária 04/09/2017 - 16h52  -  MP

  11. Comissão da MP que atualiza Código de Mineração define plano de trabalho na terça 01/09/2017 - 16h46  -  MP

  12. Comissões mistas de MPs com novas regras para mineração serão instaladas 28/08/2017 - 12h26  -  MP

  13. Comissão aprova MP que aumenta juros do BNDES 23/08/2017 - 18h00  -  MP

  14. Comissão adia votação de relatório sobre MP da renegociação de dívidas não tributárias 23/08/2017 - 16h33  -  MP

  15. Câmara aprova MP que parcela dívidas previdenciárias de estados e municípios 23/08/2017 - 08h48  -  MP

  16. Instalada comissão mista para analisar medida que modifica o Fies 10/08/2017 - 15h53  -  MP

  17. Comissão vota na próxima quarta relatório da MP do parcelamento de multas 10/08/2017 - 14h42  -  MP

  18. Medida provisória institui programa de demissão voluntária para servidores 27/07/2017 - 11h02  -  MP

  19. Governo envia ao Congresso MPs que mudam regras no setor de mineração 26/07/2017 - 15h08  -  MP

  20. MP regulamenta restituição ao governo de benefícios indevidos a pessoa falecida 25/07/2017 - 14h00  -  MP

Agenda Legislativa