Senadores pedem que recursos do PLN 4 sejam usados no combate ao coronavírus

Um dos projetos de lei que tratam da regulamentação do orçamento impositivo, o PLN 4/2020, tem sido motivo de polêmica no Congresso Nacional. A matéria foi aprovada na última quarta-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e seria votada na sessão do Congresso desta terça-feira (17). A sessão, no entanto, foi cancelada como medida de prevenção, para evitar o risco de transmissão do coronavírus.

Esse projeto determina que, na execução de emendas, a consulta pelo governo ao relator-geral ou à comissão do Congresso ocorra somente quando a iniciativa parlamentar reforçar despesa originalmente fixada pelo Executivo, e apenas em relação ao valor que foi acrescentado. Alguns parlamentares defendem o orçamento impositivo como uma forma de atender mais rapidamente as demandas regionais. Os parlamentares contrários à medida afirmam que o Executivo ficaria com o orçamento ainda mais engessado, e também argumentam que o relator orçamentário acumularia muito poder sobre o direcionamento das emendas.

Os senadores contrários ao projeto apontam o combate ao coronavírus como mais um motivo para que a matéria seja retirada de pauta — o que permitiria mais recursos sob o comando do Executivo. É o caso do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No Twitter, ele sugeriu que os cerca de R$ 20 bilhões, de que trata o PLN 4, deveriam ser usados no combate à pandemia. Girão ainda acrescentou: “Sou contra o PLN 4. Vamos lutar contra esse absurdo”.

O senador Major Olimpio (PSL-SP) também se manifestou contra o PLN 4. Ele defendeu mais recursos para o Executivo e pediu ao presidente Jair Bolsonaro a retirada do projeto da pauta do Congresso. Pelo Twitter, ele também cobrou que os recursos do Fundo Eleitoral sejam destinados para o combate ao coronavírus. O senador ainda celebrou o cancelamento da sessão do Congresso desta terça-feira.

— Não vai ter acordo para a votação. É a oportunidade para o presidente da República pedir a retirada do PLN 4 — disse Major Olimpio.

Também pelo Twitter, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) declarou que os R$ 20 bilhões que os parlamentares querem para si, por meio do PLN 4, deveriam ser destinados ao combate do coronavírus. A prioridade do país é a saúde da população, ressaltou o senador. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), não importa se a proposta de divisão do orçamento é do governo. O que se deve fazer, argumentou Paim, é destinar todos os recursos para o combate ao coronavírus.

— Os países estão investindo bilhões e bilhões. O Brasil precisa ir pelo mesmo caminho — afirmou o senador pelo Rio Grande do Sul em sua conta no Twitter.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)