Senado aprova projeto que cria concursos regionais de literatura
Da Redação | 07/05/2019, 19h32
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto que cria concursos regionais de literatura, em todo território nacional, para incentivo à escrita e a descoberta de novos autores. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2017 inclui a medida na Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003). O texto vai à sanção.
A Lei do Livro foi criada para garantir a todo brasileiro o acesso ao livro e à leitura, por meio do desenvolvimento de projetos, programas e atividades. O PLC inclui nestas atividades a realização, pelo Poder Executivo, de concursos literários.
Para o relator da matéria na Comissão de Educação, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), os concursos são medidas eficazes para melhorar as oportunidades de publicação dos autores e de disseminação de seus textos, além de revelar novos escritores.
“Na mesma linha, a vertente regional desses certames literários também se mostra oportuna pela valorização da cultura e das iniciativas locais”, afirma Styvenson no relatório.
O parecer da CE aprovado em Plenário teve apenas uma emenda de redação — de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) — para deixar claro no texto que a responsabilidade pela realização dos concursos é do Poder Executivo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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