Senadores lamentam decisão de Toffoli contra o voto aberto

Da Redação | 02/02/2019, 13h02

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de anular a escolha pelo voto aberto na eleição para a Presidência do Senado foi recebida com críticas de parte do Plenário neste sábado (2). Parlamentares favoráveis à abertura do voto manifestaram desconforto com a intervenção, que veio durante a madrugada.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a decisão causa estranheza por ter vindo em “prazo recorde” e ter sido unipessoal, sem a participação dos demais ministros do STF. Além disso, Randolfe questionou a iniciativa de se recorrer ao tribunal para alterar uma deliberação dos senadores.

— Aqueles que outrora argumentavam que as questões da Casa não podem ser resolvidas no supremo escancararam a porta para nós todos irmos ao supremo quando entendermos. Abrem o precedente para todos.

Apesar de discordar do novo procedimento estabelecido, Randolfe salientou que o Senado incorreria em “vexame” caso não escolhesse seu presidente neste sábado, e defendeu a realização da votação sob as regras decididas.

Randolfe, porém, insistiu no uso de cédulas individualizadas de votação para o pleito, em vez do painel eletrônico. O mesmo fez a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que argumentou que as cédulas permitem que os senadores exponham seus votos se assim o preferirem.

— Não é possível que o Regimento Interno impeça que nós possamos nos pronunciar — disse ela.

O senador Major Olímpio (PSL-SP), um dos candidatos na disputa pela Presidência, observou que a decisão de Toffoli cita nominalmente o senador José Maranhão (MDB-PB) como condutor da sessão deste sábado. Para ele, a menção foi inadequada e indica uma “fulanização”.

— Seria a determinação judicial para que o mais idoso presidisse ou é uma determinação ao senador José Maranhão? Se o senador entendesse de não assumir os trabalhos, haveria uma condução coercitiva para isso?

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) também criticou a decisão de Dias Toffoli, afirmando que ela contraria o espírito da vontade popular. Kajuru disse, porém, que vai defender o seu cumprimento em respeito ao tribunal máximo do país.

— Meu coração clama rebeldia contra essa decisão, que abafa o grito brasileiro por transparência neste Senado. Todavia, jamais ajudarei a estacionar um jipe na porta do STF.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)