Eunício Oliveira ressalta a importância da democracia

A persistência da Constituição é a sobrevivência da nossa democracia”. A frase do deputado Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, foi relembrada no discurso do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), na sessão solene desta terça-feira (6) em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988.

Eunício afirmou que essa frase o inspirou e o inspira em todos os momentos de sua vida pública e relembrou, saudoso, o momento histórico vivido pelo Brasil há 30 anos.

O presidente do Congresso Nacional destacou características que tornam a Constituição de 1988 única. Eunício afirmou que ela marca a transição para o mais longo período democrático do país após a ditadura militar. Disse ainda que foi a primeira Constituição brasileira a não se originar de uma ruptura institucional nem ser precedida de um ato de independência.

O senador lembrou também que a Carta Magna foi resultado de uma promessa de campanha do presidente Tancredo Neves e que o presidente José Sarney, seu sucessor, cumpriu após três meses de mandato presidencial. Eunício recordou que a Assembleia Constituinte foi a mais longa da história, perdurando de 1º de fevereiro de 1987 a 5 de outubro de 1988.

— Quem participou da Assembleia Nacional Constituinte costuma lembrar com entusiasmo daquele maravilhoso momento da história do Brasil. Os corredores deste Congresso Nacional fervilhavam de brasileiros e brasileiras, de todas as profissões, de todas as raças, de todas as cores — narrou.

O trabalho da Assembleia Constituinte também foi louvado pelo presidente do Congresso, que destacou seus recordes de produção legislativa: 330 sessões plenárias, mais de mil votações e mais de 15 mil pronunciamentos, entre outras marcas. O senador ressaltou a importância da democracia e disse que, igualmente, nas últimas eleições, o voto democrático prevaleceu.

— E naquele momento, o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos. Essa é a história da nossa Constituição. Por isso, devemos sempre respeitá-la e principalmente cumpri-la — disse.

Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que o país tem na Constituição de 1988 “a sua bússola” e que, embora imperfeita, ela é intensa e detalhada. O deputado disse que as mudanças vêm para fortalecer a democracia e citou pautas importantes que envolvem mudanças constitucionais, como a reforma da Previdência e o combate à corrupção com o anteprojeto de lei Mauro Campbel, que reforma a Lei de Improbidade Administrativa.

— Nossa Constituição é sábia. Doutor Ulysses nos lembrou: "a persistência da Constituição é a sobrevivência da nossa democracia". Parabéns à nossa Constituição por nossos 30 anos. Há mais a fazer do que a celebrar — ressaltou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)