Ministros da Saúde e do Desenvolvimento Social serão ouvidos em audiência da CPI dos Maus-Tratos

Da Redação | 25/09/2017, 17h36

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, virão ao Senado nesta quarta-feira (27) para audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos a Crianças e Adolescentes. A reunião da CPI ocorre às 9h na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2.

Para o presidente da comissão, senador Magno Malta (PR-ES), os ministros vão contribuir com a CPI na investigação sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes bem como sobre ocorrências no país de automutilação e suicídios envolvendo essa camada da população.

Exposição

A CPI também ouvirá, nesta quinta-feira (28), depoimentos sobre a exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, cancelada pelo Santander Cultural após acusações de conteúdo ofensivo e de apologia à pedofilia. Dentre os convidados para a audiência está o vice-presidente do Santander Cultural, Marcos Madureira.

A exposição seria exibida, em Porto Alegre (RS), entre os dias 15 de agosto e 8 de outubro, mas após manifestações contrárias de movimentos religiosos e do Movimento Brasil Livre (MBL) foi cancelada no dia 10 de setembro. Trabalhos de 85 artista compunham a mostra de 270 obras que tratava da temática LGBT, questões de gênero e diversidade.

Para Magno Malta, as crianças que frequentaram o evento foram expostas a imagens não recomendas para sua idade. Em audiência pública do dia 19 de setembro, o senador defendeu que apesar dos museus não se submetem à classificação indicativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está previsto em lei a pena por exposição de menores de idade a conteúdo impróprio.

Foram convidados, além do representante do Santander Cultural, o procurador de Justiça Alexandre Lipp, o promotor Júlio Almeida e o procurador de Justiça Silvio Munhoz. A audiência pública ocorre às 10h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado.

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

Participe:
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)