Comissão fará debate em Salvador sobre a continuidade do Fundeb

Da Redação | 25/09/2017, 08h14

A cidade de Salvador sediará um dos debates da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o desenvolvimento regional. O encontro ocorrerá na quinta-feira (28) às 14h no Campus da Faculdade Maurício de Nassau, prédio do Convento das Mercês.

As senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Lídice da Mata (PSB-BA), presidente e vice da CDR, respectivamente, conduzirão o debate. A discussão contará com a presença de Walter Pinheiro, senador licenciado e atual secretário de Educação do estado da Bahia.

Também devem ser ouvidos representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União dos Conselhos Municipais de Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O ciclo de debates acontecerá nas cinco regiões do Brasil e a previsão é de que mais dois sejam realizados na Região Nordeste. O objetivo é tratar da continuidade do Fundeb como forma de garantir o desenvolvimento e o futuro da educação pública brasileira.

Fundo

O Fundeb tem vigência prevista de 2007 a 2020 e envolve recursos para a realização do atendimento de educação básica para a população. Funciona em âmbito estadual, ou seja, cada estado e o Distrito Federal possui o seu fundo.

No Senado, tramita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017, da senadora Lídice da Mata, que torna o fundo permanente. A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR

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