Aprovados acordos de cooperação educacional com Santa Lúcia, Granada e Camboja

Da Redação | 21/09/2017, 12h36

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (21), em Plenário, os textos de três acordos de cooperação educacional entre Brasil e Santa Lúcia, Granada e Camboja. As proposições seguem para promulgação.

O primeiro deles, o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 47/2017, refere-se ao acordo entre o governo brasileiro e Santa Lúcia, país insular que compõe as Pequenas Antilhas, no Caribe, e tem por objetivo a cooperação educacional para a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores, o intercâmbio de informações e experiências, e o fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores.

Para isso, os países deverão, entre outras ações, promover o intercâmbio de professores, pesquisadores, técnicos e especialistas para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de educação superior e promover a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem posteriormente definidas.

Pelo texto, as partes também devem se comprometer a promover a difusão e o ensino da cultura e do idioma da outra parte em seu território.

Granada

O PDS 103/2017, entre Brasil e o governo de Granada, busca o fortalecimento da cooperação na área de educação avançada; a formação e o aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores; o intercâmbio de informações e experiências; e o fortalecimento das parcerias entre equipes de pesquisadores.

Os objetivos serão obtidos por meio de intercâmbio de professores e pesquisadores; intercâmbio de missões de ensino e pesquisa e elaboração conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem definidas. O projeto estabelece ainda que as partes se comprometem a promover o ensino e a difusão da cultura e língua da outra parte em seu território. Granada, país caribenho, é conhecido como “Ilha das Especiarias do Ocidente”, um dos maiores produtores de noz-moscada do mundo.

Camboja

já o PDS 104/2017 prevê a cooperação na área de educação entre Brasil e o Reino do Camboja. Assinado em Brasília em 2011, esse acordo é o primeiro instrumento entre os dois países no campo da cooperação educacional, e tem como compromisso fomentar as relações bilaterais para contribuir com o desenvolvimento do ensino em todos os seus níveis e modalidades.

O texto trata da cooperação educacional e universitária, por meio da formação e do aperfeiçoamento de docentes e pesquisadores; do intercâmbio de informações e experiências e do fortalecimento da cooperação entre equipes de pesquisadores. Há ainda a previsão de sistemas de financiamento, bolsas de estudos e outras facilidades educacionais envolvendo instituições de ensino superior de ambas as partes. O Camboja é um país do Sudeste Asiático, com cerca de 15 milhões de habitantes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)