Senado, Câmara, TCU e Ilanud assinarão protocolo para criar pós-graduação

Da Redação | 04/09/2017, 13h55 - ATUALIZADO EM 04/09/2017, 14h39

Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Latino-Americano da ONU para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) vão assinar nesta terça-feira (5), às 11h, protocolo de intenções para a criação do curso de especialização em justiça social, criminalidade e direitos humanos. Previsto para começar no segundo semestre de 2018, o curso será realizado pelas Escolas de Governo das duas Casas Legislativas — Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) — e do tribunal — Instituto Serzedello Corrêa —, em parceria com o Ilanud.

Devem participar do ato, que será realizado no Salão Nobre do Senado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o presidente interino da Câmara, André Fufuca; o ex-presidente do Senado José Sarney; o presidente do TCU, Raimundo Carrero; e o diretor do Ilanud, Elias Carranza.

Para o coordenador-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (Coplad), Edmundo Oliveira, que participará do ato, a iniciativa do Legislativo brasileiro alicerça a possibilidade de o Brasil apresentar uma proposta pioneira, a ser submetida à apreciação da Organização das Nações Unidas (ONU), de sediar no país a primeira Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas.

Funcionamento

Um grupo de trabalho com representantes das escolas de governo do Legislativo e do Ilanud já está trabalhando no projeto do curso, que deve aprofundar temas ligados à segurança pública, combate à criminalidade e promoção da justiça social e dos direitos humanos.

A previsão é que sejam abertas 35 vagas para o curso, que será realizado no Instituto Serzedello Corrêa e destinado a servidores do Legislativo e da administração pública em geral. Os candidatos terão de ser graduados e ter conhecimento das línguas inglesa e espanhola, já que algumas aulas serão ministradas por especialistas estrangeiros. Outros professores devem ser selecionados nas instituições promotoras ou entre profissionais com ampla experiência acadêmica e intelectual na área.

Estão previstos três módulos: justiça social, criminalidade e direitos humanos, que vão abordar temas como segurança humana, política criminal, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos, violência nas cidades, sistema penal, discriminação social, tráfico transnacional, meio ambiente e direitos humanos e crime organizado, entre outras. Os temas integram as discussões da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, elaborada pela ONU.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)