CPI dos Maus-Tratos promove audiência pública e vota requerimentos na quinta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-tratos promove sua primeira audiência pública interativa na quinta-feira (17), a partir das 9h. Em seguida, o colegiado vota requerimentos.

Devem participar do debate o presidente da SaferNet, Thiago Tavares; a coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança, Solange Xavier; e o representante do Comitê Gestor da Internet Fábio Novaes de Senne. Também deve participar representante do Ministério da Saúde.

A SaferNet é uma organização não governamental que defende e promove os direitos humanos na internet. Já o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) foi criado pelo governo federal em 1995 para “assegurar qualidade e eficiência dos serviços ofertados, justa e livre competição entre provedores, e manutenção de padrões de conduta de usuários e provedores”.

Qualquer pessoa pode participar da audiência pública interativa com perguntas, críticas e sugestões por meio do portal do e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 61 22 11).

Após o debate, os senadores que integram a CPI devem votar requerimentos já apresentados ao colegiado. Os requerimentos pedem que sejam convidados para audiências públicas na CPI autoridades ou representantes de instituições como Conselho Indigenista Missionário, Ministério Público do Trabalho, ISOC-Internet Society e Secretaria Nacional da Juventude.

A reunião será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa do Senado Federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)