Acir Gurgacz comemora regularização fundiária na Amazônia Legal
Da Redação e Da Rádio Senado | 15/08/2017, 19h17
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) informou que os interessados já podem procurar os institutos estaduais e municipais de terras para regularização fundiária das suas propriedades localizadas na Amazônia Legal.
Gurgacz explicou que isso só foi possível graças à aprovação de uma medida provisória que regulariza a propriedade de imóveis urbanos e rurais na região.
O senador adiantou que também publicará um material didático para orientar as pessoas e tornar mais rápido esse processo em Rondônia.
- Com essa nova lei e com a transferência das terras da União para o estado, além de receita para o governo, vamos incentivar muito a economia do estado e levar cidadania para o povo que aguarda uma definição sobre o direito da terra e sobre o título definitivo de suas propriedades - disse o senador.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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