Senado aprova acordos de cooperação do Brasil com Etiópia e Myanmar

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10), dois projetos de decreto legislativo referentes a acordos de cooperação de técnica, um com a Etiópia e outro com Myanmar. Os acordos vão promover a cooperação técnica em áreas consideradas prioritárias pelo Brasil e pelos dois países, além de mecanismos de cooperação trilateral com terceiros países, organismos internacionais e agências regionais. Os textos seguem para a promulgação.

O acordo entre Brasil e Etiópia foi assinado em Adis Abeba, em 2012, e foi o primeiro instrumento assinado pelos dois países no campo da cooperação técnica. Com o acordo, cada país oferecerá apoio logístico às equipes enviadas no âmbito do tratado, com concessão de vistos aos envolvidos, isenção de impostos e imunidade de jurisdição pessoal para as ações relacionadas ao exercício de suas obrigações.

O texto tem vigência de cinco anos, prorrogáveis por períodos consecutivos de igual duração e faz parte das ações de aproximação do Brasil com outros países em desenvolvimento, em especial na África.

Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 87/2016 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que destacou a intenção dos dois países de fortalecer seus laços de amizade e de melhorar a troca de experiências técnicas como forma de favorecer o desenvolvimento socioeconômico das respectivas populações.

O acordo com Myanmar foi assinado em Nay Pyi Taw, em 2013, e também prevê o apoio logístico, concessão de vistos, isenção de impostos e imunidade de jurisdição pessoal. O acordo tem vigência de cinco anos e pode ser prorrogado por períodos consecutivos de igual duração. Na CRE, o PDS 20/2017 foi relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)