Regina Sousa acusa o governo Temer de atacar os direitos indígenas

A senadora Regina Sousa (PT-PI) acusou o governo Temer de agir contra os direitos dos povos indígenas. Ela atacou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que vincula as demarcações de terras tradicionais ao marco temporal da Constituição de 1988.

O parecer orienta a administração pública sobre como agir nos casos de demarcação de terras indígenas e recomenda a aplicação de uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a todos os casos de demarcação em andamento. No próximo dia 16 o STF decidirá sobre ações relacionadas a demarcações, o que poderá ter efeito sobre todas as terras indígenas reconhecidas desde a Constituição de 1988. Para a senadora, o objetivo do parecer da AGU é o de impedir demarcações.

No discurso desta quarta-feira (9) em Plenário, Regina Sousa lembrou que em agosto se comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas e em setembro serão comemorados os dez anos da aprovação pela ONU, da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. Enquanto outros países do mundo têm procurado avançar na garantia de direitos desses povos, disse a senadora, o Brasil não se esforça para fazer o mesmo.

— A celebração desse Dia Internacional dos povos Indígenas será, como já foi o Dia do Índio, um dia de denúncia contra o retrocesso do atual governo. Não haverá, como não houve no Dia do Índio, nenhum anuncio de melhoria para os povos indígenas do Brasil ou do reconhecimento dos seus direitos. Não será homologada nenhuma demarcação e, ao invés de garantir o direito à terra dos índios, o governo vai apoiar veladamente as chacinas de conflitos que acontecem nas aldeias e acampamentos através dos jagunços.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)