Lídice registra aniversário da Lei Maria da Penha, mas lamenta violência na Bahia

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou em Plenário, nesta terça-feira (8), o aniversário da Lei Maria da Penha. Ela disse a legislação, que completou 11 anos, é um marco na história da defesa das mulheres. Por outro lado, Lídice afirmou que estados e municípios ainda aguardam recursos para colocar em pleno funcionamento as redes de proteção, como as Casas da Mulher Brasileira, que deveriam acolher as vítimas de violência.

Lídice da Mata classificou a legislação brasileira como uma das mais avançadas do mundo, mas criticou o governo Temer por impor retrocessos como o fim do Ministério das Mulheres. Na opinião da senadora, está mais difícil manter os direitos conquistados ao longo dos últimos 11 anos.

A senadora disse também que organizações de mulheres do interior da Bahia estão reivindicando a instalação de delegacias especializadas em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes, como manda a Constituição, e também a extensão da Ronda Maria da Penha além da capital Salvador e da região metropolitana. Na avaliação de Lídice da Mata, os números de violência contra a mulher continuam altos.

— A sociedade civil mobiliza-se fortemente. Os dados sobre a violência doméstica em cada estado eles continuam grandes, continuam altos. Na Bahia, no meu estado, registrou-se mais de 15 mil casos de violência contra a mulher neste ano.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)