CAE aprova empréstimo para infraestrutura de drenagem e mobilidade em São Bernardo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (8), autorização para contratação de crédito externo no valor de até US$ 125 milhões, com garantia da União, destinado ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura Urbana de São Bernardo do Campo (Proinfa). A operação deverá ser firmada entre a Corporação Andina de Fomento (CAF) e, na contraparte, o município do Grande ABC paulista.

Convertida em projeto de resolução, a proposta do Executivo (MSF 42/2017) segue agora para decisão final em Plenário, com pedido de urgência sugerido pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e aprovado pela comissão.

Em seu relatório, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) salientou que as informações prestadas pela Secretaria do Tesouro Nacional mostram que São Bernardo do Campo atende aos limites e requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal para a prestação de garantia, pela União, ao empréstimo junto ao CAF.

Os recursos serão usados para complementar o financiamento de obras para a melhoria da qualidade de vida da população, por meio de investimentos em infraestrutura viária, aprimorando a mobilidade urbana com os corredores Leste-Oeste e Alvarenga; e de saneamento, com a implantação de um sistema de drenagem para eliminar a ocorrência de alagamentos em duas áreas da cidade: no centro e na região do Ipiranga/Vivaldi, no bairro Rudge Ramos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)