CPI da Previdência pede ao IBGE dados demográficos atualizados para contestar reforma

Integrantes da CPI da Previdência solicitaram ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) os dados demográficos mais recentes disponíveis, para contestar os cálculos em que se baseia a justificação da reforma da Previdência proposta pelo governo. Segundo o relator da CPI, senador Hélio José (PMDB-DF), a argumentação para a proposta atualmente em tramitação na Câmara (PEC 287/2016) toma por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE de 2009, quando já poderiam ser usadas informações de 2015.

O diretor de pesquisa do IBGE, Cláudio Dutra Crespo, comprometeu-se a enviar até a próxima terça-feira (18) respostas por escrito às perguntas formuladas na audiência da CPI desta quinta-feira (13), a última do semestre. Crespo representou o presidente do instituto, Roberto Olinto, que está nos Estados Unidos num evento internacional.

Crespo explicou à CPI que o papel das projeções do IBGE é "permitir o mais amplo espectro possível de leituras". Isso significa, segundo ele, que além da tendência de envelhecimento da população brasileira, outros fatores devem ser levados em conta na reforma da Previdência. Entre esses fatores, estão projeções relativas ao futuro grau de formalização do trabalho, ou seja, o número de trabalhadores com carteira assinada.

- O uso puro e simples da informação demográfica não é a condição única para a avaliação previdenciária. O país aumentará sua formalização, e consequentemente a contribuição previdenciária? Os ajustes precisam considerar isso - explicou Crespo.

O diretor do IBGE lembrou o problema das desigualdades regionais, e o peso que os repasses previdenciários têm sobre a economia de muitos municípios. Segundo ele, a renda de aposentados e pensionistas ajuda a economia local, ao "manter uma força de trabalho, um mercado interno com capacidade de consumo".

Apesar da chamada "transição demográfica" de um país de jovens para um país de população mais idosa, Crespo afirmou que até 2040 ainda há uma "janela de oportunidade" na qual, caso mudanças no mercado de trabalho favoreçam a formalização e uma elevação nas contribuições para a Previdência, as atuais projeções de deficit poderão ser alteradas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)