Condenação de Lula repercute no Senado

A decisão do juiz Sérgio Moro de condenar a nove anos e meio de prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu entre os senadores nesta quarta-feira (12). Enquanto oposicionistas lamentaram a decisão, que classificam como política, aliados do atual governo comemoraram o fato de a justiça estar sendo aplicada, sem distinção. A decisão do juiz, que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro, ainda pode ser revertida em segunda instância.

— O que eles querem é impedir Lula de ser candidato a presidente da República porque Lula cometeu um grande crime: está liderando todas as pesquisas de opinião. Foi um presidente que fez muita inclusão social, melhorou a vida do povo mais pobre — disse Lindbergh Farias (PT-RJ).

Para o senador, a decisão tem caráter político, já que o próprio Ministério Público teria admitido, nas alegações finais, não haver provas. Todo o processo, disse Lindbergh, é escandaloso e significa a desmoralização da justiça brasileira, que age de maneira diferente de acordo com cada réu.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR) também atribuiu caráter político à decisão, que disse considerar vergonhosa para o país. A senadora afirmou não haver provas contra o ex-presidente e classificou como lamentável um juiz de direito fazer política por meio do Judiciário. Para ela, Sérgio Moro é parcial e tomou a decisão apenas baseado na opinião pública, postura que estaria mantendo desde o início do julgamento.

— O juiz Sérgio Moro não tem uma função de trabalhar com a opinião pública. Se quer trabalhar com opinião pública, largue  a magistratura, venha para a arena política, se candidate e trabalhe com a opinião pública — sugeriu a senadora.

O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou Sérgio Moro de condenar Lula por "razões exclusivamente políticas". A falta de provas também foi alegada pelos senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Jorge Viana (PT-AC), que lamentaram a decisão.

Divergência

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) contestou a acusação dos senadores petistas de que o juiz teria motivações políticas. Para ele, é um grande momento para o Judiciário brasileiro, em que a população "realiza o sonho" de ver a justiça aplicada a todos, inclusive a quem já foi presidente da República.

— A avaliação é de que se faz justiça neste momento, depois de todas as práticas criminosas, ilícitas, utilizando o cargo público como presidente da República para enriquecimento pessoal, de sua família, de todos aqueles que participavam da sua entourage. Hoje foi dado um bom exemplo — disse Caiado.

Ana Amélia (PP-RS) criticou senadores que colocam o juiz sob suspeita por ter condenado o ex-presidente. Ela, José Medeiros (PSD-MT)  e Magno Malta (PR-ES) disseram que ninguém está acima da lei e que a justiça é para todos.

— Ele [Lula] é um grande líder, foi um grande presidente, mas isso não justifica que ele seja inimputável, que esteja acima da lei, que seja melhor do que outras pessoas que estão igualmente sendo julgadas. Todos têm que ser julgados da mesma forma e a mesma regra deve ser aplicada para todos.

Paulo Bauer (PSDB-SC) se disse perplexo com a decisão, já que nunca um ex-presidente havia sido condenado de maneira semelhante. Para ele, a decisão foi correta do ponto de vista jurídico e as prisões ainda alcançarão muitos homens públicos.

Segunda instância

Todos os senadores petistas que falaram à Agência Senado nesta quarta-feira se mostraram esperançosos numa absolvição do presidente em segunda instância. Eles lembraram que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, revertendo uma decisão do próprio Moro.

— Vamos recorrer de imediato ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, lá em Porto Alegre, que já reformou várias sentenças do senhor Moro, uma delas, inclusive, contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, que foi por ele condenado a 15 anos de prisão. O Tribunal simplesmente revogou essa decisão pelo fato de que ela se baseava tão somente em delações, sem nenhuma prova concreta — lembrou Humberto Costa.

José Medeiros disse acreditar em uma confirmação da sentença pelo tribunal. Para ele, a justiça se manifestou, apesar da possibilidade de que Lula seja autorizado, no futuro, a cumprir prisão em regime domiciliar.

— Nesse caso, é regime fechado porque são mais de oito anos. Talvez, pela idade, ele fique hospedado em prisão domiciliar, talvez na casa de Chico Buarque ou de algum amigo. Mas o fato é que o Brasil viu hoje a justiça se manifestando.

Senadores petistas informaram que o partido deve soltar uma nota sobre a sentença e que integrantes dos partidos de oposição, movimentos sociais e da população em geral vão se mobilizar e protestar contra a condenação. Gleisi Hoffmann informou que vários integrantes do PT vão viajar para São Paulo na quinta-feira (13) para encontrar o ex-presidente, que, segundo ela, está tranquilo e com a consciência limpa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)