MP que muda cálculo de taxas de juros para contratos do BNDES será debatida

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 777/2017, que mudou o cálculo das taxas de juros para contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), promove audiências públicas na quarta-feira (12) e na quinta-feira (13).

A MP cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), a ser usada como referência para o custo de captação e para os contratos firmados pelo BNDES a partir de 1° de janeiro de 2018. A nova taxa substituirá a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos empréstimos do BNDES que utilizam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Fundo de Participação PIS-Pasep e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Para a primeira reunião, que terá início às 14h, foram convidados os professores de economia Antônio Corrêa de Lacerda (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Samuel Pessoa, (Fundação Getúlio Vargas) e Ernani Teixeira Torres Filho (Universidade Federal do Rio de Janeiro), além de representantes do BNDES, do Banco do Nordeste e da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Na quinta-feira, a partir das 9h, a comissão recebe os professores de economia Fernando Nogueira (Universidade de Campinas) e Roberto Ellery (Universidade de Brasília) e representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Banco Central, do BNDES, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

A comissão mista é presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e tem como relator o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)