Partidos indicam integrantes para a CPI dos maus-tratos às crianças

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, leu nesta terça-feira (4) os senadores indicados pelos blocos partidários para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos maus-tratos às crianças, cuja criação foi requerida pelo senador Magno Malta (PR-ES). A partir de agora, a CPI já pode ser instalada.

Os membros titulares da CPI são os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Eduardo Amorim (PSDB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Ana Amélia (PP-RS) e o próprio Magno Malta. Os suplentes são Humberto Costa (PT-PE), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), José Medeiros (PSD-MT) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ainda faltam dois titulares e um suplente a serem indicados.

Magno Malta disse que a CPI investigará violências e abusos contra vulneráveis, além de trabalho infantil e outras questões. O colegiado terá sete senadores titulares e cinco suplentes, com o prazo de 180 dias para investigar irregularidades e crimes relacionados aos maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Magno Malta menciona, na justificativa para a criação da CPI, vários tipos de violência contra crianças e adolescentes. Entre elas o abandono em instituições e abrigos, o trabalho infantil, maus-tratos físicos, psicológicos e intelectuais, negligência, abusos sexuais. O senador destaca que são inúmeras as denúncias apresentadas todos os dias pela imprensa. E, na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam proteger os menores.

O senador fez referência também ao jogo virtual “Baleia Azul”, no qual seriam propostos aos jogadores 50 desafios macabros, como automutilação e suicídio. Os jogadores geralmente são crianças e adolescentes, que, além de estarem mais suscetíveis a influências de terceiros, passam mais tempo em redes sociais.

— Esses crimes todos estão espalhados por aí. Alguns não andam [na Justiça] porque as pessoas têm importância na sociedade por conta da sua força política ou de dinheiro (...). É seletivo o processo quando envolve poderosos no abuso de criança. Muita coisa parada no Ministério Público e muita coisa parada em delegacias, com inquéritos que receberam boletim de ocorrência. As denúncias dos conselhos tutelares, que fazem um trabalho maravilhoso, digno de respeito e aplauso no Brasil. Os conselhos tutelares e muitos deles vivendo na penúria, mas fazendo o seu trabalho — disse Malta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)