Jucá debaterá criação de fundo eleitoral com relator da reforma política na Câmara

O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou que conversará sobre a reforma política, ainda nesta segunda-feira (3), com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), sobre temas como a possível criação de um fundo eleitoral. A reunião ocorrerá às 10h no gabinete do relator.

Senado e Câmara costuram uma reforma de consenso a ser aprovada antes de outubro para que novas regras possam valer já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral, as mudanças que ainda estão em debate incluem temas como voto distrital, fim das coligações em eleições proporcionais, cláusula de desempenho e outros.

— Devo ter uma conversa hoje com o Vicente Cândido e deverei conversar também com o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia. Estamos aguardando para que possamos ter na Câmara a votação dessa matéria. É uma votação que precisa acontecer rapidamente, nós temos até o final de setembro [para promover mudanças eleitorais]. Isso não é uma tarefa fácil. É preciso dar prioridade e já há um entendimento com o Tribunal Superior Eleitoral e entre os próprios partidos de que essa urgência é extremamente importante — disse Jucá.

Ele explicou que a ideia é criar um fundo constitucional eleitoral, que ficaria sob a responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e existiria apenas em anos de eleição. Jucá afirmou que esse fundo seria abastecido com metade do valor total que foi gasto nas eleições de 2014 e que o objetivo é proporcionar “eleição democrática com igualdade para todos”. A previsão é que o fundo distribua em 2018 perto de R$ 3,5 bilhões. O fundo seria usado para financiar campanhas para presidente, governador, prefeito, vereador, senador e deputado.

Atualmente, apenas pessoas físicas podem doar para campanhas eleitorais, já que doações de empresas estão proibidas desde 2015, em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)