Obrigatoriedade de assistência psicológica nas escolas pode ser aprovada na CE

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) apresentou à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), e pode ser aprovado na próxima terça-feira (27), seu substitutivo ao projeto da deputada licenciada Raquel Teixeira (PSDB-GO) — atual secretária de educação de Goiás —, que torna obrigatória a oferta de acompanhamento psicológico para alunos, professores e profissionais da educação básica (PLC 76/2011).

No texto, Marta determina que no âmbito dos sistemas de ensino, a oferta de apoio e acompanhamento psicológico, de forma individual ou coletiva, deverá ser prestada por um profissional de Psicologia habilitado ou por uma equipe multidisciplinar, neste caso contando com a presença de ao menos um profissional da Psicologia. Em caso de aprovação pelo Congresso e posterior sanção, a norma entra em vigor em 180 dias.

A importância da Psicologia

Em seu relatório, Marta argumenta ser "indiscutível" a importância e abrangência da atuação dos psicólogos no ambiente escolar.

"É na esfera da Psicologia que se pode trabalhar diversos aspectos emocionais, cognitivos e sociais que intervêm no cotidiano escolar, de forma a atuar preventiva e resolutivamente em problemas relacionados a dificuldades de socialização e aprendizagem. Assim como em conflitos interpessoais entre alunos e entre esses e o corpo funcional, além de casos relacionados ao bullying", defende.

A senadora também sustenta que a assistência psicológica pode dar uma contribuição fundamental na autoestima e saúde dos profissionais da educação, "que exercem uma atividade apaixonante, porém muito desgastante no plano pessoal". A senadora, que tem formação na área, acrescenta ainda que o apoio psicológico atua em aspectos motivacionais, podendo resultar na diminuição do absenteísmo docente e em afastamentos motivados por questões de saúde mental, como depressão.

Dentro do ambiente escolar

Com a redação proposta, Marta acredita que torna-se claro que o apoio e acompanhamento psicológico previsto no projeto deverá ser prestado no âmbito do sistema escolar. Por isso ela exclui menções ao Sistema Único de Saúde (SUS), que no entender dela comprometeria na prática a efetividade do atendimento no contexto das características próprias a este ambiente. Lembra ainda que em caso de efetivação desta política pública, ela proporcionará uma economia de recursos ao SUS, por atuar preventivamente em relação a professores e estudantes.

"Com efeito, a Psicologia pode desenvolver, nas escolas, ações com o fim de facilitar as condições para enfrentar as dificuldades de ensino e aprendizagem. Muitas dificuldades vivenciadas pelos estudantes podem ser identificadas e trabalhadas pelo psicólogo, resultando na melhoria da qualidade da educação como um todo", conclui.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)