Eunício discutirá situação de Aécio com ministros do STF, diz Lasier
Da Redação | 13/06/2017, 19h10
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve discutir com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado das funções parlamentares desde o dia 17 de maio por determinação do STF. A informação é do senador Lasier Martins (PSD-RS), que participou de reunião de líderes nesta terça-feira (13).
— O senador [Aécio Neves] está afastado. Mas a partir daí o que falta cumprir? Essa é a pergunta do presidente Eunício. A situação é confusa, por falta de previsão regimental. Ele vai fazer uma visita aos ministros [do Supremo] Edson Fachin e Marco Aurélio. Tem que ser resolvido na conversa, no diálogo — disse Lasier.
De acordo com a Presidência do Senado, a data do encontro entre Eunício Oliveira e os ministros do STF ainda não foi definida. O líder do PMDB, senador Renan Calheiros, também participou da reunião. Ele disse que a situação de Aécio Neves “é parte de uma grande confusão”.
— Uma liminar pode afastar um senador? Pode? Qual é a previsão? Você pode, com o afastamento, prejulgar? Vazamento seletivo condenar sem culpa formada? Essa confusão lamentavelmente está sendo utilizada ora por um Poder, ora por outro Poder. Precisa ficar claro o que cada Poder pode — afirmou.
Mais cedo, questionado sobre o caso, Eunício Oliveira afirmou que as medidas a serem adotadas pelo Senado precisam ser definidas pelo STF.
— Não tem previsão regimental, não tem previsão constitucional de afastamento pela Justiça. Então, cabe ao ministro Fachin determinar a forma do afastamento. Não cabe a mim. E eu cumprirei a decisão complementar, como cumpri a decisão do afastamento que veio da Suprema Corte. Não estou aqui para descumprir absolutamente nada — disse Eunício.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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