Transporte para mães e recém-nascidos e orientação sobre aleitamento serão votados na CDH

A preocupação com mães e recém-nascidos é o foco de dois projetos prontos para votação na reunião de quarta-feira (14) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a partir das 11h. Um deles, o PLS 53/2017, garante a mulheres e seus bebês transporte depois do parto. O outro, o PLS 24/2016, obriga hospitais públicos e privados a oferecer orientação sobre aleitamento materno.

O primeiro projeto é da senadora Regina Sousa (PT-PI). O texto determina que maternidades ofereçam transporte para a mãe e o recém-nascido até sua casa após alta.  Conforme a proposta, o serviço também deverá ser ofertado para a realização de exames previstos para o acompanhamento do bebê e para participar de grupos de apoio à amamentação. A ideia é evitar que mães e recém-nascidos sejam expostos a riscos. A senadora também explica que a experiência já foi implantada no Piauí com um custo mínimo.

- Eu era secretária de Administração do governo do Piauí e executei essa proposta. Eu vi mulheres subindo no ônibus com a criança no braço, a sacolinha no outro, o motorista arranca na hora que a pessoa sobe, o ônibus alto. Então, é uma condição totalmente inadequada para uma pessoa que acabou de dar à luz e para a criança também, porque a criança ainda não tem imunidade para entrar num ônibus lotado - justificou

O projeto recebeu o apoio do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

Aleitamento

A segunda proposta é da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) e tem como objetivo estimular o aleitamento materno. Para ela, muitas mães acabam desistindo de amamentar seus filhos por falta de orientação e de apoio prático nas primeiras horas após o nascimento do bebê. A proposta tem parecer favorável, na forma de substitutivo, da relatora, senadora Regina Sousa, relatora.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que as crianças sejam amamentadas, de forma exclusiva, desde o nascimento até os seis primeiros meses de vida e, de forma complementar, até os dois anos de vida da criança. Isso decorre da constatação dos efeitos positivos do aleitamento materno para a saúde e o desenvolvimento saudável das crianças. ​

A reunião da CDH acontece na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)